LEI N° 1416 DE 2023

CONCEDE REAJUSTE DE 7% AOS SERVIDORES DO QUADRO DE

LEI N° 1415 DE 2023

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 81, XXXI DA LEI ORGÂNICA

LEI N° 1414 DE 2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO MONTANTE DE R$ 1.579.183,19 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

LEI N° 1413 DE 2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.390 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

LEI N° 1412 DE 2023

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE PALMARES PAULISTA - APAE

LEI N° 1411 DE 2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1409 DE 2022

AUMENTA O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°1.013/2014 PARA R$ 500,00

LEI N° 1408 DE 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1407 DE 2022

CONCEDE A IMPORTÂNCIA DE R$ 400,00 NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, PARA OS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA – FRENTE DE TRABALHO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.020/2014

LEI N° 1406 DE 2022

CONCEDE PAGAMENTOS DE PLANTÕES EFETUADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCAL NOS DIAS 24, 25 E 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 01 DE JANEIRO DE 2023

LEI N° 1405 DE 2022

CONCEDE A IMPORTÂNCIA DE R$ 800,00 NO VALE-ALIMENTAÇÃO A SER PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022

LEI N° 1404 DE 2022

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1403 DE 2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

LEI N° 1402 DE 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1401 DE 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1400 DE 2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ÁREA DA EDUCAÇÃO E SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1399 DE 2022

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2°, §1° DA LEI N° 1.021 DE 27 DE MAIO DE 2014, EDITADO PELA LEI N° 1.108 DE 01 DE JUNHO DE 2016, PARA AUMENTAR O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO MORADIA DESTINADO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”

LEI N° 1398 DE 2022

INSTITUI, O DIA MUNICIPAL DO GARI

LEI N° 1397 DE 2022

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA, O “DIA MUNICIPAL DO SKATE

LEI N° 1396 DE 2022

ALTERA OS ANEXOS I, III, E IV DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023

LEI N° 1395 DE 2022

ALTERA OS ANEXOS II, IIA, III E V DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS O EXERCÍCIO DE 2023

LEI N° 1394 DE 2022

FICA INSTITUIDO A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALMARES PAULISTA

LEI N° 1394 DE 2022

INSTITUI O “DIA DO AUTISTA - LEI N° 1394-A

LEI N° 1393 DE 2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS

LEI N° 1392 DE 2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA IMPLANTAÇÃO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT “IIRGD

LEI N° 1391 DE 2022

ALTERA A LEI N° 1.126/2017 PARA INCLUIR O QUE ESPECIFICA

LEI N° 1390 DE 2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

LEI N° 1389 DE 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1388 DE 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1387 DE 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1386 DE 2022

FIXA O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1385 DE 2022

ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1371 DE 26 DE MAIO DE 2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA QUE DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E DO MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1384 DE 2022

ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1370 DE 26 DE MAIO DE 2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA QUE REESTRUTUROU O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1383 DE 2022

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1382 DE 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1381 DE 2022

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1297/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021 PARA ANUIR ÀS ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO DO CODEVAR

LEI N° 1380 DE 2022

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

LEI N° 1379 DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO X, ART. 81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

LEI N° 1378 DE 2022

REVOGA AS LEIS Nº 405/1.991 DE 04 DE ABRIL DE 1.991 E 414/1.991 DE 20 DE SETEMBRO DE 1.991

LEI N° 1377 DE 2022

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1376 DE 2022

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, ALTERA A LEI NÚMERO 673/2000 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2000, REVIGORADA PELA LEI Nº 873/2009 DE 02 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

LEI N° 1375 DE 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1374 DE 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1373 DE 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1372 DE 2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA/SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1371 DE 2022

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1370 DE 2022

REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1369 DE 2022

INSTITUI A CONTRATAÇÃO/ACORDO DE COOPERAÇÃO DE ENTIDADES DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL METÓDICA, PELO MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA, CONFORME MENCIONA

LEI N° 1368 DE 2022

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1367 DE 2022

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1366 DE 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO MONTANTE DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

LEI N° 1365 DE 2022

ALTERA O ARTIGO 1° E ACRESCENTA OS §§ 4° E 5° DA LEI 1013/2014 DE 07 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1364 DE 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1363 DE 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1362 DE 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1361 DE 2022

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL

LEI N° 1360 DE 2022

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PALMARES PAULISTA

LEI N° 1359 DE 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1358 DE 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1357 DE 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1356 DE 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO MONTANTE DE R$ 523.288,62 (QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

LEI N° 1355 DE 2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA

LEI N° 1354 DE 2022

ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3° E INCISO IV DO ARTIGO 5° DA LEI N° 1.199 DE 17 DE AGOSTO DE 2018

LEI N° 1353 DE 2022

ESTABELECE O PISO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL

LEI N° 1352 DE 2022

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA, DESTINADA A ATENDER O DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AUTORIZADO PELO ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

LEI N° 1351 DE 2022

CRIA E CONCEDE ADICIONAL DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA CUJO VALOR DA REFERÊNCIA SALARIAL BASE FIXADO SEJA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1350 DE 2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1349 DE 2022

CONCEDE PAGAMENTOS DE PLANTAOES EFETUADOS NA UNIDADE BASICA DE SAUDE LOCAL NOS DIAS 24, 25 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 01 DE JANEIRO DE 2022

LEI N° 1348 DE 2022

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1.185 DE 05 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N° 1347 DE 2022

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE PALMARES PAULISTA - APAE

LEI N° 1346 DE 2021

ALTERA OS ANEXOS I, III E IV DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022

LEI N° 1345 DE 2021

ALTERA OS ANEXOS II, IIA, III E V DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS O EXERCÍCIO DE 2022

LEI N° 1344 DE 2021

DA NOVA REDAÇÃO A EMENTA E ARTIGO 1º DA LEI Nº 875/2009 DE 02 DE JUNHO DE 2009

LEI N° 1343 DE 2021

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1342 DE 2021

CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 200,00 NO MÊS DE JANEIRO DE 2022, PARA OS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA - FRENTE DE TRABALHO

LEI N° 1341 DE 2021

CONCEDE A IMPORTÂNCIA DE R$ 400,00 NO VALE ALIMENTAÇÃO A SER PAGO NO MÊS DE JANEIRO DE 2.022

LEI N° 1340 DE 2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

LEI N° 1339 DE 2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1338 DE 2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1337 DE 2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1336 DE 2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1335 DE 2021

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1104 DE 04 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

LEI N° 1334 DE 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ESTÁGIO COM A FUNDAÇÃO PADRE ALBINO, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO – UNIFIPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1333 DE 2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NO MONTANTE DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

LEI N° 1332 DE 2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NO MONTANTE DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

LEI N° 1331 DE 2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NO MONTANTE DE R$ 385.270,64 ( TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS DUZENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

LEI N° 1330 DE 2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NO MONTANTE DE R$ 481.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

LEI N° 1329 DE 2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NO MONTANTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

LEI N° 1328 DE 2021

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 552 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1327 DE 2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORDINÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2021, NO MONTANTE DE R$69.644,90 (SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

LEI N° 1326 DE 2021

ACRESCENTA O INCISO IIO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 1218 DE 01 DE ABRIL DE 2019

LEI N° 1325 DE 2021

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2021, APROVA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N° 1324 DE 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 553/1995 28 DE DEZEMBRO DE 1995, REVIGORADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 860/2008 DE 30 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMARES PAULISTA

LEI N° 1323 DE 2021

APROVA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1322 DE 2021

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

LEI N° 1321 DE 2021

DECLARA URBANA COM FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO PARA USOS DIVERSOS A ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RODOVIA VICINAL - PLP 070, MATRÍCULA N° 11.441 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N° 1320 DE 2021

ALTERA O § 1°, INCISO II DO ARTIGO 8° DA LEI 894/2009 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, REVIGORADAS PELAS LEIS NUMEROS: 895/2009 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 E 1298/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021

LEI N° 1319 DE 2021

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8° DA LEI N° 1304/2021 DE 20 DE ABRIL DE 2021

LEI N° 1318 DE 2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI N° 1317 DE 2021

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2021, APROVA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS