ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2025

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, NA CÂMARA  MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA.- 

Aos 10 dias do mês de Maio de 2025, realizou-se no Plenário da Câmara Municipal de Palmares Paulista, situada na Rua Rui Barbosa, nº 200, a Audiência Pública  para a análise do P.L. nº CAB/190/2025, oriundo do Poder Executivo, que estabelece as diretrizes a  serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício financeiro de  2026 e dá outras providências. - 

Às 20:00 horas, assumiu a Presidência dos trabalhos o Vereador Bruno Henrique Pereira de Paula, Presidente da Câmara Municipal, e junto constou as presenças  dos Vereadores Carlos Lopes de Oliveira, Caio Alcantara e José Roberto Pereira da Silva,  Presidente, Vice-Presidente e Relator, respectivamente, membros da Comissão de Finanças,  Orçamentos, Serviços e Obras Públicas e dos Vereadores Alexssandro Roberto Vaz, Benedita dos  Reis Barroso, Brena Maria de Oliveira, Bruno Henrique Pereira de Paula, Emerson Faria e  Gabriel Aparecido Tonon. Estiveram ainda presentes: Patricia Lhama, Francielly Olegário  Castelieri, Agnaldo Adriano Alves, Aparecida de Lourdes Olegário Castelieri e Caroline Lhama  Barroso. 

Iniciada a audiência, foi comunicado aos presentes o objetivo da reunião em dar cumprimento à legislação pertinente à Constituição Federal e Lei Orgânica do  Município, que compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo  as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, dispondo sobre alterações na  legislação tributária, estabelecendo a política de aplicação das agências financeiras oficiais de  fomento. Assim sendo, o projeto contempla as metas e prioridades da Administração para o  exercício financeiro de 2026 e fixa as diretrizes para elaboração do orçamento geral do Município  para esse exercício e de acordo com o disposto no art. 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Com a finalidade de expor, colher sugestões e prestar esclarecimentos à população interessada, foi colocado aos presentes o conceito do orçamento  público, estimativa da receita, os valores fixados para a despesa e ações planejadas para o exercício  em questão. 

Após a apresentação, foi aberta a palavra aos presentes. Os participantes em comum acordo, aprovaram o conteúdo apresentado na forma de projeto pelo  Executivo Municipal.  

Não havendo mais questionamentos, nada mais havendo que ser tratado, a Audiência Pública foi encerrada e para constar, foi lavrada a presente Ata.- 

VEREADOR BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE PAULA  

 Presidente da Câmara 

VEREADOR JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA  

 Relator –Comissão Finanças, Orçamento, Serviços e Obras Publicas 

VEREADOR CARLOS LOPES DE OLIVEIRA 

Presidente-Comissão Finanças, Orçamento, Serviços e Obras Publicas 

VEREADOR CAIO ALCANTARA 

Vice Presidente-Comissão Finanças, Orçamento, Serviços e O. Publicas