COMUNICADO

A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA comunica às entidades locais e à população em geral, que o Projeto de Lei nº 190/2025, oriundo do Executivo Municipal, que estabelece Diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para de 2026 e dá outras providências, será votado pelo Plenário da Câmara Municipal na sessão ordinária a ser realizada no dia 07 de Julho de 2025, com início às 20:00 horas. -

Desta forma, dentro do princípio da transparência fiscal e da publicidade dos atos públicos em geral, é estimulada a realização de audiências públicas durante o processo de discussão do citado projeto de lei, de vital importância para a Administração do Município. -

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA, em 02 de Maio de 2025. -

VEREADOR BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE PAULA

Presidente da Câmara

CERTIDÃO. - 

CERTIFICO E DOU FÉ que o presente comunicado foi publicado, por afixação, na presente data, no lugar público de costume, tanto no prédio da Câmara quanto no da Prefeitura Municipal, site wwwcamarapalmarespaulista.sp.gov.br, nos estabelecimentos escolares, bem como afixado nos locais de concentração popular, em diversos pontos da cidade. -

APARECIDA DE LOURDES OLEGÁRIO CASTELIERI

Secretária Geral