Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 17 de janeiro de 2019

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LEI N°1252 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

LEI N°1252 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.  “Modifica o artigo 1° da Lei n° 1.020, de 27.05.2015, alterada pela Lei n° 1069 de 03 de junho de 2015, que Institui o Programa Municipal de Proteção Social e Requalificação Profissional do Município  →

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE NOVEMBRO DE 2.019

RELATÓRIO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019 DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. – 55ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2.019, COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS.- PRESIDÊNCIA: VEREADOR CARLOS LOPES DE OLIVEIRA VICE-PRESIDENTE: VEREADOR  →

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DE ABRIL DE 2.019

MÊS DE ABRIL DE 2.019 – RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.- 42ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2.019, COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS.-   PRESIDÊNCIA: VEREADOR CARLOS LOPES DE OLIVEIRA VICE-PRESIDENTE: VEREADOR  →

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES 2.018

MOVIMENTO GERAL DA SECRETARIA DA CÂMARA NO EXERCÍCIO DE 2.018 Sessões Ordinárias realizadas 019 Sessões Extraordinárias realizadas 007 Ofício Expedidos 112 Projetos de Lei Aprovados 041 Projetos de Resolução Aprovados 000 Projeto de Decreto Legislativo Aprovados 000 Requerimentos Aprovados 038  →

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES 2.017

MOVIMENTO GERAL DA SECRETARIA DA CÂMARA NO EXERCÍCIO DE 2.017   Ofício Expedidos 124 Projetos de Lei Aprovados 41 Projetos de Resolução Aprovados 03 Projeto de Decreto Legislativo Aprovados 01 Requerimentos Aprovados 023 Indicações apresentadas 114   Acesse aqui o  →

RESOLUÇÃO Nº 088-2017 CONTROLE INTERNO (Jose Cassiano Prieto)

RESOLUÇÃO Nº 02/17 Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. JOSÉ PEDRO TONON, Presidente da Câmara Municipal de Palmares Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no artigo  →

ATO DA MESA Nº 07-13 – ACESSO A INFORMAÇÃO

ATO DA MESA Nº 07, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.013 Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, “caput”, do art. 5º; no inciso II, do § 3º, do – art. 37 e no §2º, do art.  →

ATO DA MESA N 02-17-ACRESCENTA ART. 10 ATO N 07-13-ACESSO A INFORMAÇÃO

ATO DA MESA N 02-17-ACRESCENTA ART. 10 ATO N 07-13-ACESSO A INFORMAÇÃO ATO DA MESA Nº 02/17, DE 11 DE AGOSTO DE 2.017 Acrescenta art. 10 dezembro de 2.013.- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no art. 28  →

ATO DA MESA N° 07, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.013

ATO DA MESA N° 07, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.013 Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, “caput”, do art. 5°; no inciso II, do § 3°, do – art. 37 e no § 2°, do  →

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