Câmara Palmares Paulista | Câmara Municipal de Palmares Paulista-SP

TERMO ADITIVO Nº 01/20 AO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2019 – PATRÍCIA ISABEL DOS SANTOS

TERMO ADITIVO Nº 01/20 AO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2019 TERMO ADITIVO Nº 01/20 QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA E A EMPRESA “PATRÍCIA ISABEL DOS SANTOS LIMA 33041663864-ME”, (mais…)

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DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2020, de 30 de abril de 2020

Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2016.- O VEREADOR CARLOS LOPES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Palmares Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no art. 29, n. IV, da Lei Orgânica do Município (mais…)

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LEI N°1265 DE 27 DE MARÇO DE 2020

LEI N°1265 DE 27 DE MARÇO DE 2020 "Autoriza o poder público a fornecer kit merenda escolas para os alunos da rede municipal de ensino, que tenha necessidade sócio econômica". LUPÉRCIO ANTÔNIO BUGANÇA JÚNIOR, Prefeito do Município de Palmares Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no

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LEI N°1264 DE 17 DE MARÇO DE 2020

LEI N°1264 DE 17 DE MARÇO DE 2020 "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, aprova Crédito Adicional Especial e dá outras providências". LUPÉRCIO ANTÔNIO BUGANÇA JÚNIOR, Prefeito do Município de Palmares Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmar

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LEI N°1263 DE 17 DE MARÇO DE 2020

LEI N°1263 DE 17 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre a extinção de empregos de provimento, de pessoal do quadro efetivo e a criação da função de confiança de pessoal efetivo da área Administrativa, Educação e Saúde que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências". - (mais…)

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LEI N°1262 DE 09 DE MARÇO DE 2020

LEI N°1262 DE 09 DE MARÇO DE 2020 "Dá nova redação ao Artigo 3° da Lei Municipal n° 1258/2020". LUPÉRCIO ANTÔNIO BUGANÇA JÚNIOR, Prefeito do Município de Palmares Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: (mais&h

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Portal da Transparência

Informação de Finanças Públicas (Lei 131, de 27 de maio de 2009) Informações sobre a execução orçamentária e financeira.

Acesse aqui

E-Sic

Informações de Interesse Particular, Coletivo ou Geral (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011)

Acesse aqui

Leis do Município

Lei Orgânica do Município.

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Valores dos Subsídios

Relação dos Valores dos Subsídios dos Vereadores e da Remuneração dos Cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria da Câmara, Relativo ao Exercício de 2016(Art. 39, §6°da E.C. n? 19/98 à de 1988).

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TERMO ADITIVO Nº 01/20 AO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2019 – PATRÍCIA ISABEL DOS SANTOS

DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2020, de 30 de abril de 2020

LEI N°1265 DE 27 DE MARÇO DE 2020

LEI N°1264 DE 17 DE MARÇO DE 2020

LEI N°1263 DE 17 DE MARÇO DE 2020

LEI N°1262 DE 09 DE MARÇO DE 2020