Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025   |   Última: RESUMO DO TERMO ADITIVO No 01/25 AO TERMO DE CONTRATO No 01/24.

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LEI Nº 1514/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
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LEI Nº 1514/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

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REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO N.º 03, DE 07 DE AGOSTO DE 1990
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“Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmares”.

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LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 05 DE ABRIL DE 1990
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA - SP

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LEI Nº 1473/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Dispõe sobre a criação de gratificação de atividade de gestor de convênio do Imposto Territorial Rural – ITR junto à Receita Federal do Brasil

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1ª Sessão Ordinária 2025
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1ª Sessão Ordinária 2025

Câmara Municipal de Palmares Paulista Realizará a Primeira Sessão Ordinária de 2025

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Câmara Municipal de Palmares Paulista Divulga Calendário das Sessões Ordinárias de 2025

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“Concede Subvenção Social a Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais de Palmares Paulista - APAE

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Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026

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Ofício Circular nº 001/2025.-
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Sessão Solene de Instalação da 15ª Legislatura, realizada no dia 01 de janeiro de 2025

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LEI Nº 1512/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
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“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E CONCESSÃO DE DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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LEI Nº 1505/2024 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

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LEI Nº 1506/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

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