Últimas Notícias

LEI Nº 1514/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO N.º 03, DE 07 DE AGOSTO DE 1990
“Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmares”.


LEI Nº 1473/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a criação de gratificação de atividade de gestor de convênio do Imposto Territorial Rural – ITR junto à Receita Federal do Brasil

1ª Sessão Ordinária 2025
Câmara Municipal de Palmares Paulista Realizará a Primeira Sessão Ordinária de 2025

Agenda de Sessões
Câmara Municipal de Palmares Paulista Divulga Calendário das Sessões Ordinárias de 2025

LEI Nº 1513/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
“Concede Subvenção Social a Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais de Palmares Paulista - APAE

Ofício Circular nº 001/2025.-
Sessão Solene de Instalação da 15ª Legislatura, realizada no dia 01 de janeiro de 2025

LEI Nº 1512/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E CONCESSÃO DE DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 1505/2024 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

LEI Nº 1506/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências