Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026   |   Última: RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01/26 AO TERMO DE CONTRATO Nº 02/25.

Audiências Públicas

Chamamentos, convites e pautas para audiências e consultas públicas.

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Publicações Oficiais da Câmara Municipal
Data Número Categoria Publicação
11/06/2026 — AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 12/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 12/2026, ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA, PA...
18/12/2025 — AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA 2025
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2.025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA
12/12/2025 — AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2025
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 198/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA ...
10/05/2025 — AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2025
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA