Publicações Oficiais
Atos, leis, contratos, licitações, pareceres, comunicados e demais publicações oficiais da Câmara Municipal.
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58 publicação(ões) encontrada(s).
| Data | Número | Categoria | Publicação |
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| 14/09/2026 | — | CONTRATO |
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01/26 AO TERMO DE CONTRATO Nº 02/25.
Prestação de serviços no sentido da Câmara Municipal participar de compartilhamento de mídias e postagens nas redes sociais.
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| 10/09/2026 | — | COMUNICADOS OFICIAIS |
RESOLUÇÃO N° 03/2026.-
Dispõe sobre a revisão do subsídio do Vereador da Câmara Municipal.
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| 01/09/2026 | — | CONTRATO |
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO No 01/2026
CONTRATADA: EMPRESA “PÁTTERO ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA-EPP”
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| 24/08/2026 | — | LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 01/2026 - PROCESSO CM no 01/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relativos ao levantamento patrimonial, avaliação, reavaliação e registros fotográficos dos bens móveis
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| 05/08/2026 | — | LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
Dispensa de Licitação n 01/2026, referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relativos ao levantamento patrimonial, avaliação, reavaliação e re...
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| 31/07/2026 | — | CONTRATO |
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01/26 AO TERMO DE CONTRATO Nº 02/24
Manutenção e atualização do “site” da Câmara Municipal
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| 14/07/2026 | — | COMUNICADOS OFICIAIS |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação N° 01/2026 - Processo 01/2026.
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| 25/06/2026 | — | PARECER DE CONTAS |
Tribunal de Contas - PARECER - Exercício: 2024
Parecer do Tribunal de Contas Sobre o Exercício de 2024
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| 11/06/2026 | — | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 12/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 12/2026, ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA, PA...
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| 29/05/2026 | — | CONTRATO |
TERMO ADITIVO Nº 01/2026 - JCOF CASEMIRO CONTABILIDADE LTDA-EPP
TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2024, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA E A EMPREA ‘JCOF CASEMIRO CONTABILIDADE LTDA-EPP”, PARA O FIM ...
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| 29/04/2026 | — | COMUNICADOS OFICIAIS |
COMUNICADO IMPORTANTE
Informamos que o Portal da Transparência poderá apresentar indisponibilidade temporária.
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| 13/04/2026 | — | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
RELATORIO DAS ATIVIDADES NO EXERCÍCIO DE 2025
RELATORIO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA NO EXERCÍCIO DE 2025
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| 13/04/2026 | — | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027
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| 07/04/2026 | — | DECRETOS LEGISLATIVOS |
DECRETO LEGISLATIVO No 02/2026, de 07 de Abril de 2026
Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2023.-
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| 18/12/2025 | — | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA 2025
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2.025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA
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| 12/12/2025 | — | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2025
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 198/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA ...
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| 18/08/2025 | CM-02/2025 | LICITAÇÃO | Dispensa de Licitação nº CM-02/2025 |
| 18/08/2025 | 02/2025 | LICITAÇÃO |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 02/2025
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| 28/07/2025 | 01/25 | CONTRATO |
RESUMO DO TERMO ADITIVO No 01/25 AO TERMO DE CONTRATO No 01/24.
Manutenção e atualização do “site” da Câmara Municipal.
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| 07/07/2025 | — | ATA DAS SESSÕES |
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2025.-
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