TERMO ADITIVO Nº 01/20 AO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2019 – PATRÍCIA ISABEL DOS SANTOS

TERMO ADITIVO Nº 01/20 AO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2019 TERMO ADITIVO Nº 01/20 QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA E A EMPRESA “PATRÍCIA ISABEL DOS SANTOS LIMA 33041663864-ME”,  →

DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2020, de 30 de abril de 2020

Aprova as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2016.- O VEREADOR CARLOS LOPES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Palmares Paulista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e com base no art. 29,  →

LEI N°1265 DE 27 DE MARÇO DE 2020

LEI N°1265 DE 27 DE MARÇO DE 2020 “Autoriza o poder público a fornecer kit merenda escolas para os alunos da rede municipal de ensino, que tenha necessidade sócio econômica”. LUPÉRCIO ANTÔNIO BUGANÇA JÚNIOR, Prefeito do Município de Palmares Paulista,  →

LEI N°1264 DE 17 DE MARÇO DE 2020

LEI N°1264 DE 17 DE MARÇO DE 2020 “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, aprova Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. LUPÉRCIO ANTÔNIO BUGANÇA JÚNIOR, Prefeito do Município de Palmares Paulista, Estado de São  →

LEI N°1263 DE 17 DE MARÇO DE 2020

LEI N°1263 DE 17 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre a extinção de empregos de provimento, de pessoal do quadro efetivo e a criação da função de confiança de pessoal efetivo da área Administrativa, Educação e Saúde que especifica no  →

LEI N°1262 DE 09 DE MARÇO DE 2020

LEI N°1262 DE 09 DE MARÇO DE 2020 “Dá nova redação ao Artigo 3° da Lei Municipal n° 1258/2020”. LUPÉRCIO ANTÔNIO BUGANÇA JÚNIOR, Prefeito do Município de Palmares Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. Faço  →

LEI N°1261 DE 09 DE MARÇO DE 2020

LEI N°1261 DE 09 DE MARÇO DE 2020 “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, aprova Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. LUPÉRCIO ANTÔNIO BUGANÇA JÚNIOR, Prefeito do Município de Palmares Paulista, Estado de São  →

LEI N°1260 DE 09 DE MARÇO DE 2020

LEI N°1260 DE 09 DE MARÇO DE 2020 “Dá nova redação no artigo 1° e acrescenta o §4° na Lei n° 1013 de 07 de abril de 2014, alterada pela Lei n° 1068 de 03 de junho de 2015”. LUPÉRCIO  →

LEI N°1259 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

LEI N°1259 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, inclui Programa ao Plano de Plurianual 2018/2021, aprova Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. LUPÉRCIO ANTÔNIO BUGANÇA JÚNIOR, Prefeito do  →

LEI N°1258 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

LEI N°1258 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 “Altera a Lei de Diretriz Orçamentárias para o exercício de 2020, aprova Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências”. LUPÉRCIO ANTÔNIO BUGANÇA JÚNIOR, Prefeito do Município de Palmares Paulista, Estado  →

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