Últimas Notícias
LEI Nº 1506/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
LEI Nº 1507/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Concede a importância de R$ 1.000,00 no vale-alimentação a ser pago no mês de dezembro de 2024
LEI Nº 1508/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.020, de 27 de maio de 2014, que "Instituiu o Programa Municipal de Proteção Social e Requalificação Profissional do Município de Palmares Paulista/SP” e dá outras providências
LEI N° 1509/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
LEI Nº 1510/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Concede importância no mês de dezembro de 2024, para os participantes do Programa Municipal de Proteção Social e Requalificação Profissional do Município de Palmares Paulista – Frente de Trabalho, instituído pela Lei Municipal n° 1.020/2014
LEI Nº 1511/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
“Concede pagamentos de plantões efetuados na Unidade Básica de Saúde local nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025.”
LEI Nº 1515/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
LEI Nº 1516/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
LEI Nº 1517/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Inclui o parágrafo único, no artigo 3º, da Lei 1.315 de 22 de junho de 2021 e dá outras providências
SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2024
71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2024.-
Tribunal de Contas - PARECER - Exercício: 2022
Parecer do Tribunal de Contas Sobre o Exercício de 2022
Tribunal de Contas - PARECER - Exercício: 2021
Parecer do Tribunal de Contas Sobre o Exercício de 2021