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NÚMEROS DE EMERGÊNCIA
Emergências acontecem, esteja preparado para elas, salve esses números e saiba para quem ligar em caso de emergência ou denúncias.
LEI Nº 1514/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO N.º 03, DE 07 DE AGOSTO DE 1990
“Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmares”.
LEI Nº 1473/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a criação de gratificação de atividade de gestor de convênio do Imposto Territorial Rural – ITR junto à Receita Federal do Brasil
1ª Sessão Ordinária 2025
Câmara Municipal de Palmares Paulista Realizará a Primeira Sessão Ordinária de 2025
Agenda de Sessões
Câmara Municipal de Palmares Paulista Divulga Calendário das Sessões Ordinárias de 2025
LEI Nº 1513/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
“Concede Subvenção Social a Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais de Palmares Paulista - APAE
Ofício Circular nº 001/2025.-
Sessão Solene de Instalação da 15ª Legislatura, realizada no dia 01 de janeiro de 2025
LEI Nº 1512/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E CONCESSÃO DE DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 1505/2024 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências