Publicações Oficiais
Atos, leis, contratos, licitações, pareceres, comunicados e demais publicações oficiais da Câmara Municipal.
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58 publicação(ões) encontrada(s).
| Data | Número | Categoria | Publicação |
|---|---|---|---|
| 30/06/2025 | — | ATA DAS SESSÕES |
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2025.-
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| 16/06/2025 | — | ATA DAS SESSÕES |
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2025.-
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| 15/05/2025 | — | PARECER DE CONTAS |
Tribunal de Contas - PARECER - Exercício: 2023
Parecer do Tribunal de Contas Sobre o Exercício de 2023
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| 10/05/2025 | — | AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2025
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA
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| 02/05/2025 | — | COMUNICADOS OFICIAIS |
COMUNICADO
Projeto de Lei nº 190/2025 - Será votado pelo Plenário da Câmara Municipal
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| 29/04/2025 | CM-01/2025 | LICITAÇÃO | Dispensa de Licitação nº CM-01/2025 |
| 14/03/2025 | — | ATOS DA MESA DIRETORA |
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Plano De Contratação Anual Da Câmara Municipal De Palmares Paulista Para O Exercício Financeiro De 2026.
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| 10/03/2025 | — | NOTÍCIAS |
HISTÓRIA DO MUNICÍPIO
Palmares Paulista - Estado de São Paulo
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| 10/03/2025 | — | NOTÍCIAS |
NOVO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA
Novo Site da Câmara Municipal de Palmares Paulista está em Desenvolvimento
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| 10/03/2025 | — | NOTÍCIAS |
NÚMEROS DE EMERGÊNCIA
Emergências acontecem, esteja preparado para elas, salve esses números e saiba para quem ligar em caso de emergência ou denúncias.
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| 20/02/2025 | — | COMISSÕES |
Comissões Permanentes - 2025/2026
Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Palmares Paulista - 2025/2026
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| 18/02/2025 | 1514 | LEI |
LEI Nº 1514/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
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| 31/01/2025 | — | NOTÍCIAS |
1ª Sessão Ordinária 2025
Câmara Municipal de Palmares Paulista Realizará a Primeira Sessão Ordinária de 2025
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| 29/01/2025 | — | NOTÍCIAS |
Agenda de Sessões
Câmara Municipal de Palmares Paulista Divulga Calendário das Sessões Ordinárias de 2025
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| 21/01/2025 | 1513 | LEI |
LEI Nº 1513/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
“Concede Subvenção Social a Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais de Palmares Paulista - APAE
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| 03/01/2025 | 001 | OFÍCIO |
MESA DIRETORA
Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026
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| 03/01/2025 | 001 | OFÍCIO |
Ofício Circular nº 001/2025.-
Sessão Solene de Instalação da 15ª Legislatura, realizada no dia 01 de janeiro de 2025
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| 20/12/2024 | 1512 | LEI |
LEI Nº 1512/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E CONCESSÃO DE DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 19/12/2024 | 1505 | LEI |
LEI Nº 1505/2024 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
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| 19/12/2024 | 1506 | LEI |
LEI Nº 1506/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
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