Publicações Oficiais
Atos, leis, contratos, licitações, pareceres, comunicados e demais publicações oficiais da Câmara Municipal.
Filtrar
58 publicação(ões) encontrada(s).
| Data | Número | Categoria | Publicação |
|---|---|---|---|
| 19/12/2024 | 1507 | LEI |
LEI Nº 1507/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Concede a importância de R$ 1.000,00 no vale-alimentação a ser pago no mês de dezembro de 2024
|
| 19/12/2024 | 1508 | LEI |
LEI Nº 1508/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.020, de 27 de maio de 2014, que "Instituiu o Programa Municipal de Proteção Social e Requalificação Profissional do Município de Pal...
|
| 19/12/2024 | 1509 | LEI |
LEI N° 1509/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
|
| 19/12/2024 | 1510 | LEI |
LEI Nº 1510/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Concede importância no mês de dezembro de 2024, para os participantes do Programa Municipal de Proteção Social e Requalificação Profissional do Município de Palmares Paulista – ...
|
| 19/12/2024 | 1511 | LEI |
LEI Nº 1511/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
“Concede pagamentos de plantões efetuados na Unidade Básica de Saúde local nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025.”
|
| 18/12/2024 | 1515 | LEI |
LEI Nº 1515/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
|
| 18/12/2024 | 1516 | LEI |
LEI Nº 1516/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
|
| 18/12/2024 | 1517 | LEI |
LEI Nº 1517/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Inclui o parágrafo único, no artigo 3º, da Lei 1.315 de 22 de junho de 2021 e dá outras providências
|
| 16/09/2024 | 71 | NOTÍCIAS |
SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2024
71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2024.-
|
| 03/09/2024 | TC-003952.989.22-6 | PARECER DE CONTAS |
Tribunal de Contas - PARECER - Exercício: 2022
Parecer do Tribunal de Contas Sobre o Exercício de 2022
|
| 27/02/2024 | 1473 | LEI |
LEI Nº 1473/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a criação de gratificação de atividade de gestor de convênio do Imposto Territorial Rural – ITR junto à Receita Federal do Brasil
|
| 24/10/2023 | TC-006906.989.20-7 | PARECER DE CONTAS |
Tribunal de Contas - PARECER - Exercício: 2021
Parecer do Tribunal de Contas Sobre o Exercício de 2021
|
| 26/05/2020 | TC-004234.989.18-4 | PARECER DE CONTAS |
Tribunal de Contas - PARECER - Exercício: 2018
Parecer do Tribunal de Contas Sobre o Exercício de 2018
|
| 17/09/2019 | TC-OO6477 /989 / t6 | PARECER DE CONTAS |
Tribunal de Contas - PARECER - Exercício: 2017
Parecer do Tribunal de Contas Sobre o Exercício de 2017
|
| 11/08/2017 | 02 | ATO |
ATO DA MESA Nº 02/17, DE 11 DE AGOSTO DE 2017
Acrescenta o art. 10-A ao Ato da Mesa nº 07, de 20 de dezembro de 2013.
|
| 20/12/2013 | 07 | ATO |
ATO DA MESA Nº 07, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, caput, do art. 5º; no inciso II, do § 3º, do art. 37; e no §2º, do art. 216, da Constituição Federal.
|
| 07/08/1990 | 3 | LEI |
REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO N.º 03, DE 07 DE AGOSTO DE 1990
“Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmares”.
|
| 05/04/1990 | 1 | LEI |
LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 05 DE ABRIL DE 1990
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA - SP
|